A formulação da Política Nacional de atenção cardiovascular

A partir de janeiro de 2003, o MS passou a discutir uma reforma ampla para o atendimento de alta complexidade e promoveu intensa discussão para formular a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. À mesa, sociedades de várias especialidades travaram disputas por locus de atuação médica, espaço de atuação para instituições hospitalares e incorporação de produtos, negociadas pelas sociedades, por interesse das sociedades e/ou indústrias. Do outro lado, as tentativas do MS de centralizar na rede hospitalar universitária o atendimento de alto custo e diminuir o número de hospitais conveniados da rede privada com a elaboração de uma política extremamente excludente pelas inúmeras exigências para as instituições hospitalares no que tange a estrutura física, equipamentos e recursos humanos, sem a devida contrapartida financeira.

A SBCCV, no decurso de todo o processo, sinalizou para elaboração de uma política que atendesse às diferenças regionais e para o fato de que era impossível atender todas as exigências propostas pelo MS, visto que a maioria dos serviços cadastrados em cirurgia cardiovascular estava passando por graves déficits financeiros.

Min.Humberto Costa /Pres. Dep. CCVPed Valdester Cavalcante.
Min.Humberto Costa /Pres. Dep. CCVPed Valdester Cavalcante.

A cirurgia cardiovascular pediátrica transitou por ocasiões difíceis na negociação, primeiro porque o MS queria estabelecê-la como procedimento de alto custo e assim só ser realizada em hospitais universitários ou de ensino, atitude que diminuiria drasticamente o número de procedimentos no País, porquanto esta rede hospitalar, na sua maioria, encontrava-se sucateada. A tentativa era de centralizar no setor público tais ações. A demonstração de que os investimentos por procedimento, em 2002 (hospital, profissionais e indústria) em cirurgia cardiovascular pediátrica montavam a cerca de R$ 6.894,40, de que alguns dispositivos utilizados em procedimentos de outras especialidades chegavam a custar até sete vezes este valor, e de que a rede instalada no setor público não era suficiente para atender a demanda, permitiu superar este obstáculo.

Grupo de trabalho responsável pela formulação da política: Armando, Lídia, Luis Carlos, Christianne, Tomaz, Valdester, Caneo.
Grupo de trabalho responsável pela formulação da política: Armando, Lídia, Luis Carlos, Christianne, Tomaz, Valdester, Caneo.

De outra parte, segmentos da SBCCV e do DECA entenderam que a política discutida naquele momento contrariava interesses profissionais e de instituições hospitalares, que deixariam de atuar na sua plenitude, ou seja, eximindo-se de executar todos os procedimentos até então autorizados. Passaram, então, a trabalhar, influenciando membros do Legislativo e de conselhos CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) e CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), para bloquear a portaria na sua totalidade.

Em reunião solicitada por membros da SBCCV, em São Paulo, na sede do MS, na presença do Senhor Ministro da Saúde, o DCCVPed foi excluído da convocação, por entenderem que sua presença dificultaria as negociações. Às vésperas, recebeu-se comunicado do então Presidente da SBCCV, Dr. Jarbas Jakson Dinkhuysen, alertando sobre intento da reunião, que era impedir a conclusão da portaria. Participou-se e conseguiu-se do ministro, Dr. Humberto Costa, a manutenção da portaria que privilegiava a cirurgia cardiovascular pediátrica. Naquele mesmo momento, conseguir-se-ia a diminuição das exigências para os serviços de cirurgia cardiovascular.

Foto PP4Na última reunião com técnicos do MS, antes da aprovação do texto, houve a última tentativa de excluir as normas referentes à Pediatria, chegando ao ponto de o diretor da Secretaria de Atenção à Saúde fazer a seguinte pergunta: “então, é para excluir a Pediatria?”. 

O marco legal veio em 15 de junho de 2004, por meio da Portaria Nº1169/GM, que instituía a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, com a Portaria Nº210 SAS/MS, na mesma data, a cirurgia cardiovascular pediátrica estava regulamentada.

Quer saber mais? Veja o artigo completo:

Reflexões sobre a formulação de política de atenção cardiovascular pediátrica no Brasil

Valdester Cavalcante

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